DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 53/2003

20/02/2003 • NCM 54078100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 53, de (Publicado no DOU em 10/07/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 5407.81.00 .Tecido de Algodão contendo menos de 85% de filamentos de poliéster (sintético), combinado com algodão (natural) e viscose (artificial) cru, referência 869, fabricado por Propulsora Patagônia S.A.- Argentina, utilizado em telas para cortinas. CÓDIGO TEC ¿ 5407.61.00 .Tecido de Algodão contendo menos de 85%, em peso, de filamento de poliéster (sintético), não texturizado, de fios de diversas cores, referência 2869, fabricado por Propulsora Patagônia S.A.- Argentina, utilizado em telas para cortinas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.5407Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.5407.8- Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão:

5407.81.00-- Crus ou branqueadosVIGENTEdesde 01/04/2022

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