DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 59/2003

26/02/2003 • NCM 90189099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 59, de (Publicado no DOU em 06/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 9018.90.99 .Alicates utilizados para aprendizado de Medicina e Odontologia, empregadas para corte de linhas e tecidos em cadáveres e necropsia, de aço AISI-420, fabricado por Panorama Internacional S/A. CÓDIGO TEC ¿ 9018.90.99 .Tesouras utilizadas para aprendizado de Medicina e Odontologia, empregados para corte em partes moles (pele e músculo) e partes duras (cartilagem e ossos), diversos modelos, em cadáveres e manequins, fabricado por Panorama Internacional S/A., de aço AISI-420. CÓDIGO TEC ¿ 9018.90.99 .Pinças utilizadas para aprendizado de Medicina e Odontologia, dos tipos ¿Hemostáticos¿ (para observar tecidos, vasos, artérias e ossos), e ¿Dissecação¿ (para prender e afastar tecidos (pele e músculo), fabricado por Panorama Internacional S/A., de aço AISI-420.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos9018.90.9Outros

9018.90.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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