DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 59/2011

06/10/2011 • NCM 94036000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 59, de (Publicado no DOU em 06/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: 9403.60.00 Conjunto de cadeira, mesa e banco, em MDF, para crianças de 2 a 5 anos, decorado com imagens de personagens infantis.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.60.00- Outros móveis de madeiraVIGENTEdesde 01/04/2022

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