DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 61/2011

06/10/2011 • NCM 85044090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 61, de (Publicado no DOU em 18/10/2013)

Ementa

CÓDIGO NCM: 8504.40.90 Inversor de tensão, que converte baixa voltagem VDC (corrente contínua) de uma bateria automotiva de 12VDC em voltagem 110 ou 220 VCA (corrente alternada), para alimentar aparelhos elétricos como rádios, frigobar, ventilador, telefone celular, etc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8504Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução.8504.40- Conversores estáticos

8504.40.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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