DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 68/2008

06/10/2008 • NCM 84439929

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 68, de (Publicado no DOU em 18/10/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 8443.99.29 Cartuchos de Toner para Impressoras Multifuncionais a Laser, modelos e fabricantes ¿Brother¿, ¿Sharp¿, ¿Kyocera/Copystar¿, ¿Canon¿, ¿Toshiba¿, ¿Sam-sung¿, ¿Lexmark¿, ¿Xerox¿, ¿Minolta¿, ¿Ricoh¿, ¿HP¿, tipo Preto, Ciano, Amarelo e Magenta.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8443Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios.8443.9- Partes e acessórios:8443.99-- Outros8443.99.2Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios

8443.99.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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