DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 82/2008

03/11/2008 • NCM 84439929

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 82, de (Publicado no DOU em 22/10/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 8443.99.29 Cartucho de Toner, marca registrada Ricoh, fabricado por Ricoh Corportation¿, nas cores Preto, Ciano, Magenta e Amarelo, utilizados nos processos de impressão nos equipamentos Ricoh, tais como Multifuncionais e/ou Impressoras a Laser, modelos e tipos ¿140¿, ¿SPC220A¿ e ¿1305A¿, denominado vulgarmente ¿Toner Ricoh¿, técnicos e cientifico ¿Ricoh Toner para Impressão¿ e comercialmente ¿Ricoh Toner, tipos 140, SPC220A e 1305A¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8443Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios.8443.9- Partes e acessórios:8443.99-- Outros8443.99.2Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios

8443.99.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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