Resumo do Ato
Solução de Divergência Coana nº 3, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)
Ementa
Reforma a Solução de Consulta no 41 - SRRF/6ªRF/Diana, de 26 de outubro de 2007 Código NCM: 8421.39.90 Mercadoria: Aparelho para filtrar o ar, contendo filtro (manta filtrante e carvão ativado), ventilador, placa eletrônica, bateria e motor elétrico incorporado, próprio para retirar e purificar o ar de vasos sanitários após o uso, liberando o ar filtrado no ambiente.
REFORMADA pelo(a) Solução de Divergência Cosit nº 98009, de 09 de Outubro de 2023
REFORMADA pelo(a) Solução de Divergência Cosit nº 98009, de 09 de Outubro de 2023