CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 3/2014

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 3, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Reforma a Solução de Consulta no 41 - SRRF/6ªRF/Diana, de 26 de outubro de 2007 Código NCM: 8421.39.90 Mercadoria: Aparelho para filtrar o ar, contendo filtro (manta filtrante e carvão ativado), ventilador, placa eletrônica, bateria e motor elétrico incorporado, próprio para retirar e purificar o ar de vasos sanitários após o uso, liberando o ar filtrado no ambiente.

REFORMADA pelo(a) Solução de Divergência Cosit nº 98009, de 09 de Outubro de 2023