DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 93/2005

05/04/2005 • NCM 73089090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 93, de (Publicado no DOU em 06/12/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 7308.90.90 .Sistema Integrado de Proteção para estabilização de taludes em solo ou rocha, utilizado na prevenção contra queda de rochas e controle de erosão com revegetação, constituído de malhas feitas de arame de aço, com galvanização de liga de zinco-alumínio, garras de aço, com liga de zinco-alumínio pratos de ancoragem, fabricado por Fatzer-Ag.-Geobrugg-Suiça, denominado comercialmente ¿Sistema TECCO¿. CÓDIGO TEC ¿ 7308.90.90 .Sistema Integrado do tipo barreira flexível, utilizado para contenção de quedas de rochas, corrida de massa de detrito e torrentes, constituído de rede de anéis de 300mm de diâmetro entrelaçados feitos de arames de aço com galvanização de liga zinco-alumínio, pratos de fixação em aço galvanizado, cabos de aço, cabos de aço de arame, âncora espirais de cabo de aço galvanizado a quente, fabricado por Geabrugg-Suiça, denominado comercialmente ¿Sistema Rocco¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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