DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 104/2009

11/11/2009 • NCM 34029029

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 104, de

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.90.29 Aditivo superplastificante para concreto, uma preparação tensoativa constituída por solução aquosa de polímero de éter policarboxílico, acondicionado em contêineres de 1060 kg, denominado MVA 2453 L/44%. Fabricante: BASF Construction Polymers GmbH.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3402Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.3402.90- Outras3402.90.2Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.31 a 3402.49, e outras preparações tensoativas propriamente ditas

3402.90.29OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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