DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 115/2009

23/12/2009 • NCM 90189099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 115, de

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.90.99 Dispositivo intravaginal de silicone, em forma de T, impregnado com preparação à base de progesterona, para controle do cio em bovinos, visando aumentar a eficiência reprodutiva do rebanho, acondicionado em sacos de papel aluminizado selados contendo 10 unidades, denominado CIDR®. Fabricante: InterAg, New Zealand.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos9018.90.9Outros

9018.90.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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