Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 13, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC: 3921.90.19 Mercadoria : Folha de plástico constituída por tecido de poliéster (81 g/m²) totalmente revestido em ambas as faces com policloreto de vinila (359 g/m²), apresentada em rolos de 60,00 m de comprimento, com larguras de 1,52 m e 2,03 m. Modelo: Front Light A6. Fabricante: Wonpoong Corp.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018