DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 13/2007

28/02/2007 • NCM 20081900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 13, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

2008.19.00 Milho de pipoca para microondas, sabores: natural, manteiga, bacon e queijo, embalados em sacos de 100 g. Fabricante: Hikari Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.1- Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si:

2008.19.00-- Outros, incluindo as misturasVIGENTEdesde 01/04/2022

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