DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 14/2013

21/03/2013 • NCM 32041700

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 14, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3204.17.00 Preparação à base de pigmento orgânico sintético, ftalocianina de cobre, disperso em meio líquido constituído por resina nitrocelulósica, plastificante e solventes orgânicos, acondicionada em tambores metálicos de 200 litros, para a fabricação de tintas de impressão para a indústria gráfica, denominada Base Azul PB 15:4. Fabricante: Sun Chemical do Brasil.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3204Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.3204.1- Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:

3204.17.00-- Pigmentos e preparações à base desses pigmentosVIGENTEdesde 01/04/2022

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