Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 16, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC: Mercadoria2309.90.90 Pré-mistura à base de monensina sódica (20% em peso), em forma de pó de cor marrom, destinada a ser misturada à ração dos animais, para prevenção da coccidiose em frangos de corte, galinhas e perus, e para melhorar a conversão alimentar e o ganho de peso nas produções de gado de corte e leite, acondicionada em sacos de 25 kg. Marca registrada: Mongain 20. Fabricante: PH Ibérica S/A ¿ Espanha.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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