Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 17, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6307.90.90 Suporte para antebraço ou punho de laminado de neoprene (policloroprene), revestido de tecido de poliamida, com fechamento através de velcro. Apresentado em tamanhos P, M e G, na cor preta, acondicionado em embalagem individual de plástico, com encarte em papelão, denominado comercialmente de ¿Suporte Elbow¿, marca Angel´s Diver. Fabricante Ana Maria dos Santos Giaconi Guaratinguetá - EPP.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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