Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 18, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:3214.10.10 Mástique à base de borracha sintética (borracha butílica), contendo carga mineral e solvente, acondicionado em tubo plástico de 300ml ou balde de 20 kg, marca Vedasol B 02, fabricante Solplas Indústria de Plásticos Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014