Hierarquia da Classificação
Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 12.60% | 12.60 | - | 12.60 | - | 12.60 |
| 2 - IPI | 112.60 | 1.30% | 1.46 | - | 1.46 | - | 1.46 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 98265/2023
Mercadoria: Mástique à base de bentonita, óleo, polibuteno e borracha butílica, na forma pastosa, para aplicação com espátula, utilizada, por exemplo, em camadas de 6 mm para obturar fendas em estruturas de concreto e em detalhamentos na impermeabilização com membranas geotêxteis, apresentada em baldes com capacidade de 15 kg.
Solução de Consulta nº 98276/2020
Mercadoria: Mástique à base de resina acrílica, pronta para uso, própria para preenchimento e nivelamento de imperfeições em superfícies de alvenaria, madeira e gesso, comercializada em potes de 90 g e 340 g.
Solução de Consulta nº 98419/2021
Mercadoria: Mástique de fixação, à base de poliuretano, em forma líquida, apresentada para venda a retalho em recipiente aerossol de 250 a 750 ml, formando uma espuma ao entrar em contato com o ar, próprio para fixação de batentes de portas e janelas por preenchimento e vedação das juntas.
Solução de Consulta nº 42/2004
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 159/2003
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 17/2001
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
Solução de Consulta nº 18/2001
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
Solução de Consulta nº 48/2003
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 187/2002
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 123/2003
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018