Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 187, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 3214.10.10 Sortido acondicionado em três frascos separados, contidos em baldes de 1,6 e 5,4kg, composto de resina plástica (resina epóxida líquida e copolímero de bisfenol A e epicloridrina), areia colorida (carga) e um endurecedor (amidoamina), que são misturados no momento da aplicação, formando um mástique utilizado no rejuntamento de ladrilhos.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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