DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 187/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 187, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3214.10.10 Sortido acondicionado em três frascos separados, contidos em baldes de 1,6 e 5,4kg, composto de resina plástica (resina epóxida líquida e copolímero de bisfenol A e epicloridrina), areia colorida (carga) e um endurecedor (amidoamina), que são misturados no momento da aplicação, formando um mástique utilizado no rejuntamento de ladrilhos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018