DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 42/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 42, de

Ementa

CÓDIGO TEC - Mercadoria 3214.10.10 - Mástique à base de plástico, composto de dois artigos, base e solidificador, apresentado em recipientes separados, sendo cada qual, uma mistura distinta. A base é constituída, principalmente, por resina polimérica (aproximadamente 19% em peso) e carga mineral (aproximadamente 80% em peso), acompanhada de solidificador contendo mistura de compostos orgânicos (aproximadamente 50% em peso) e carga mineral (aproximadamente 50% em peso), utilizados na reparação e reconstrução de maquinaria e equipamentos; acondicionados em embalagens diversas com peso de 0,125 kg até 25 kg; denominada Belzona 1111, fabricante Belzona Inc. 3214.10.10 - Mástique à base de plástico,composto de dois artigos, base e solidificador, apresentado em recipientes separados, sendo cada qual, uma mistura distinta. A base é constituída, principalmente, por resina polimérica (aproximadamente 26,88% em peso) e carga mineral (aproximadamente 73,12% em peso); solidificador contendo mistura de compostos orgânicos (aproximadamente 25,50% em peso) e carga mineral (aproximadamente 74,50% em peso), utilizados na reparação e reconstrução de maquinaria e equipamentos; acondicionado em embalagens diversas com peso de 0,125kg até 25kg; denominada Belzona 1121, fabricante Belzona Inc. 3214.90.00- Induto não refratário à base de plástico, composto de dois artigos, base e solidificador, apresentado em recipientes separados, sendo cada qual, uma mistura distinta. A base é constituída, principalmente, de resina polimérica (aproximadamente 46,05% em peso) e carga mineral (aproximadamente 53,95% em peso); solidificador contendo 100% de mistura de compostos orgânicos; utilizados para proteção de superfícies metálicas e não metálicas; acondicionado em embalagens diversas com peso de 1,5 kg até 23 kg; denominada Belzona 5811, fabricante: Belzona Inc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018