DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 18/2005

13/04/2005 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 18, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

ÓDIGO TEC: Mercadoria2309.90.90 Pré-mistura à base de salinomicina sódica (12% em peso) em forma de pó de cor marrom, destinada a ser misturada à ração de animais, para prevenção da coccidiose em frangos de corte e promoção do crescimento e melhorador do índice de conversão alimentar dos suínos, acondicionada em sacos de 25 kg. Marca registrada: Salino 120. Fabricante: PH Ibéria S/A, Espanha.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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