DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 19, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:3909.50.11 Poliuretano em presença de diisocianato de difenilmetano livre, em solução de acetato de etila, utilizado como adesivo para laminação de embalagens flexíveis, acondicionado em tambores de 200 kg ou baldes de 20 kg. Marca registrada: Coim Flex 5175-M. Fabricante: Coim Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018