DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2010

29/04/2010 • NCM 73089090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 19, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 7308.90.90 Estrutura em aço laminado, montada no local e fixada ao solo, própria para o armazenamento de mercadorias em paletes ou individualmente, composta por montantes, longarinas, travessas e diagonais, denominada comercialmente como ¿Porta-Palete¿. Fabricante Altamira Indústria Metalúrgica Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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