CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 5/2002

26/02/2002 • NCM 94049000

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 5, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Ementa: Reforma em parte o Parecer CST (DCM) nº 770, de 27 de junho de 1990.Mercadoria: Blocos de plástico alveolar (espuma de poliuretano), obtidos mediante corte seguido de outros trabalhos (tais como desbaste, biselagem, arredondamento dos bordos, perfuração, etc.) próprios para serem utilizados como partes de móveis, classificam-se no código 9404.90.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

9404.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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