DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 20/2008

24/07/2008 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 20, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para rações de animais, composto de butirato de sódio, revestido por extrato protéico vegetal, com efeitos benéficos no metabolismo celular, sistema imunológico e microflora intestinal dos animais, em pó, com coloração variando do branco ao creme, acondicionado em sacos de 25 kg, denominado Adimix CP. Fabricante: Nutri-Ad International NV.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais