DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 22/2006

28/03/2006 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 22, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)

Ementa

2309.90.90 Suplemento mineral para bovinos de corte, acondicionado em sacos de 30 kg, denominado Zoofós 90. Fabricante: Antônio Roberto Miranda Grosso, E.P.P.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais