Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 22, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8704.31.20 Triciclo motorizado com uma roda dianteira e duas rodas traseiras, provido de motor a gasolina de 150cm3, marcha a ré, transmissão com diferencial e eixo cardã, com a parte frontal de motocicleta (selim, motor, tanque de combustível e guidão) e a parte traseira constituída por caçamba aberta com sistema basculante, próprio para o transporte de mercadorias, com capacidade máxima de carga de 300kg, modelo Dayun Stone DY 150ZH. Fabricante Guangzhou Dayang Motorcycle.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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