DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 22/2012

19/04/2012 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 22, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para rações de aves e suínos, composto de butirato de sódio encapsulado por ácidos graxos vegetais de cadeia média e curta, na forma de micropérolas esbranquiçadas, acondicionado em sacos de papel de 25 kg, denominado Novyrate C. Fabricante: PMF Productions NV, Belgium.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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