DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 23/2004

06/04/2004 • NCM 39039090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 23, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria3903.90.90 Copolímero de estireno-butadieno, denominado poliestireno de alto impacto, em grânulos, apresentado em sacos de 25 kg, a granel ou big bags de 1.250 kg. Marca registrada: STYRON*478. Fabricante: Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3903Polímeros de estireno, em formas primárias.3903.90- Outros

3903.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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