Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 23, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3924.90.00 Lixeira de plástico, de formato retangular, com pedal e rodas, capacidade de 100 litros, fabricada em polipropileno, denominada Lixeira com Pedal. Fabricante: Marfinite Produtos Sintéticos Ltda. 3926.90.90 Lixeira de plástico, de formato retangular, com rodas de alumínio e pneu com câmara, capacidade de 240 litros, fabricada em polietileno, denominada Lixeira Praieira. Fabricante: Marfinite Produtos Sintéticos Ltda. 3926.90.90 Lixeira de plástico, de formato retangular, com rodas, capacidade de 120 litros, fabricada em polietileno. Fabricante: Marfinite Produtos Sintéticos Ltda. 3926.90.90 Lixeira de plástico, de formato retangular, com pedal de metal e rodas, capacidade de 240 litros, fabricada em polietileno, denominada Lixeira com Pedal. Fabricante: Marfinite Produtos Sintéticos Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021