Código NCM: 3924.90.00
Mercadoria: Bolsa de transporte doméstico de água e outras bebidas, contendo mangueira flexível para beber e tampa, constituída por poliuretano termoplástico - TPU, para uso como refil no interior de mochilas de hidratação, para consumo pessoal do usuário, com capacidade de 2 litros.

Código NCM: 3924.90.00
Mercadoria: Lixeira móvel, em polipropileno, com capacidade de 120 ou de 240 litros, contendo rodas de borracha de 200 mm ou 300 mm, duas opções de tampa (tampa para descarte de resíduos sem contato com as mãos ou tampa com alça para abertura com as mãos), e pedal opcional, utilizada para o armazenamento temporário de lixo e resíduos em geral até o transporte desses para posterior descarte, indicada para uso interno ou externo.

Código NCM: 3924.90.00
Mercadoria: Pote circular de plástico (polipropileno), com 30 cm de diâmetro, de uso doméstico, que se destina a servir de recipiente para colocação de alimento ou água para cães.

Código NCM: 3924.90.00
Mercadoria: Esponja de poliuretano com carga mineral, com encaixe para os dedos, destinada à esfoliação e limpeza da pele, em especial do rosto, com dimensões de 12,5 x 6,5 cm, peso líquido de 28 g, embalada individualmente em case plástico.

Código NCM: 3924.90.00
Mercadoria: Chuveiro (ducha) em formato circular (20cm de diâmetro), de plástico, não elétrico, apresentado sem o tubo de alimentação de água, contendo elementos e vedação e fixação, respectivamente, de borracha e de metal.

Código NCM: 3924.90.00
Mercadoria: Cabide para vestuário cuja matéria constitutiva é um material denominado comercialmente WPC (Wood Plastic Composite), composto por matéria plástica (45%) e pó de madeira (55%).

Código NCM: 3924.90.00 Mercadoria: Cortina para janelas, de folha de plástico (100% PVC), de formato retangular, própria para controlar a luminosidade do ambiente, comercialmente denominada "Blackout".

Código NCM 3924.90.00 Capa para proteger as cerdas (cabeça) da escova dental, de plástico (PP e PVC), na forma de um gatinho, acondicionada em blíster.

Código NCM: 3924.90.00 Mercadoria: Garrafa de plástico utilizada para armazenamento de líquido com capacidade máxima de 550 ml, constituída de polietileno (corpo), polipropileno (tampa) e PVC (bico) com altura de 19,5 cm, acondicionada em caixa com 100 unidades, comercialmente conhecida como caramanhola ou squeeze.

Código NCM: 3924.90.00 Mercadoria: Conjunto contendo um extrator de cravos e espinhas, no formato de uma caneta em aço inox, medindo 11 cm de comprimento e 1,2 cm de diâmetro, com uma cavidade na extremidade para alojar uma ponteira plástica, e 20 ponteiras plásticas descartáveis em formato cilíndrico, com ponta arredondada e furo central.

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3924.90.00 Artigo de uso doméstico de plástico, para a alimentação de crianças que iniciam a ingestão de alimentos pastosos, constituído de frasco com capacidade de 160 ml, em formato de mamadeira, tendo uma ponta em formato de colher, presa à extremidade superior, acondicionado em blíster, de plástico e papel cartão, denominado Kuka Colher Dosadora. Fabricante: Kuka Produtos Infantis Ltda.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98004, de 28 de Abril de 2020

Código TEC: 3924.90.00 Mercadoria: Bola de plástico, utilizada em máquina de secar roupas, para desamassar as roupas através do vapor produzido pela água contida em esponja alojada no interior da bola, denominada comercialmente de ¿Bola para desamassar roupa¿ ou ¿Steamy Ball¿

Código TEC: 3924.90.00 Mercadoria: Secador de roupas, de plástico, de uso doméstico, portátil (de pendurar), constituído basicamente de um par de anéis concêntricos que contém um total de 16 prendedores de roupas, comercialmente denominado "Mini Varal Redondo - 16 Prendedores"

Código NCM: 3924.90.00 Mercadoria: Esponja para banho em nylon com personagem em plástico PVC.

Artefato de plástico de uso doméstico, próprio para ser encaixado ao topo de uma porta, sem caráter de permanência, constituído por bastão de alumínio e quatro ganchos de material plástico (composto ABS), dois dos quais, além da função de pendurar diversos objetos, em especial vestuário, têm, também, a função de encaixe, comercialmente denominado ¿cabide para portas¿, classifica-se no código 3924.90.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).

Código TIPI: 3924.90.00 Mercadoria: Caixa com tampa, de plástico (polipropileno), com volume variável conforme o modelo (6 a 51 litros), do tipo utilizado na organização e armazenagem de produtos diversos na economia doméstica, comercialmente denominada "Caixa Organizadora Plástica, Multiuso"

3924.90.00 - Pá de plástico polipropileno, de uso doméstico, cujas dimensões são 22 cm de comprimento x 6 cm de altura x 28 cm de largura, utilizada para recolher lixo, fabricante Plásticos Machado.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria 3924.90.00 - Pá em pé com rosca de plástico polipropileno, de uso doméstico, cujas dimensões são 22 cm comprimento x 6 cm de altura x 18 cm largura, utilizada para recolher lixo. Fabricante: Plásticos Machado Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: 3924.90.00. Mercadoria: Produto de higiene bucal denominado passa-fio, composto de polipropileno e pigmento atóxico.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: 3924.90.00 Bico de silicone para mamadeira.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3924.90.00 Bacia de plástico, de uso doméstico, com volumes de 2,5, 5,5 e 11,0 litros. Fabricante: Brasami Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - EPP.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 3924.90.00 Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho, composto por duas esponjas para banho (constituídas de uma rede de náilon obtida por extrusão) e um cesto de fios ou arames de aço

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria 3924.90.00 - Capa de proteção para televisão de todos os tamanhos, para máquina de lavar roupas, para controle remoto e para computadores de todos os tamanhos e modelos, fabricada com Vulcabrilho S300 0,07 1090 CR 1400MM 200M e S300 0,13 1090 CR 1400MM 150M.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3924.90.00 Lixeira de plástico, de formato retangular, com pedal e rodas, capacidade de 100 litros, fabricada em polipropileno, denominada Lixeira com Pedal. Fabricante: Marfinite Produtos Sintéticos Ltda. 3926.90.90 Lixeira de plástico, de formato retangular, com rodas de alumínio e pneu com câmara, capacidade de 240 litros, fabricada em polietileno, denominada Lixeira Praieira. Fabricante: Marfinite Produtos Sintéticos Ltda. 3926.90.90 Lixeira de plástico, de formato retangular, com rodas, capacidade de 120 litros, fabricada em polietileno. Fabricante: Marfinite Produtos Sintéticos Ltda. 3926.90.90 Lixeira de plástico, de formato retangular, com pedal de metal e rodas, capacidade de 240 litros, fabricada em polietileno, denominada Lixeira com Pedal. Fabricante: Marfinite Produtos Sintéticos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3924.90.00 Lixeira de plástico, de formato retangular, com pedal para abertura da tampa, com capacidades de 15, 25, 50 e 100 litros, fabricada em polipropileno, denominada Lixeira com Pedal. Fabricante: Marfinite Produtos Sintéticos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3924.90.00 Lixeira de plástico, de formato circular, com tampa basculante, capacidade de 18 litros, fabricada em polipropileno, denominada Lixeira Basculante H40. Fabricante: Marfinite Produtos Sintéticos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3924.90.00 Lixeira de plástico, de formato circular, com tampa basculante, capacidades de 41 litros e 86 litros, fabricada em polipropileno, denominada Lixeira Basculante. Fabricante: Marfinite Produtos Sintéticos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3924.90.00 Caixa com tampa para guardar pequenos objetos, de polipropileno, com 45 cm de comprimento, 30,5 cm de largura e 14 cm de altura, e volume de 14 litros. Fabricante: Plásticos Santana Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3924.90.00 Caixa com tampa para guardar pequenos objetos, de polipropileno, com 45 cm de comprimento, 30,5 cm de largura e 21 cm de altura, e volume de 20 litros. Fabricante: Plásticos Santana Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 3924.90.00 Mercadoria: Artigo de plástico servidor de pasta de dente para ser fixado à parede do banheiro por sucção (ventosas plásticas).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 3924.90.00 Mercadoria: Cortina para box de banheiro, de folha de plástico (PVC) estampada, de formato retangular (1,78m x 1,87m), apresentada com ganchos de sustentação em polipropileno

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 3924.90.00 Mercadoria: Porta-escovas-de-dentes, de resina melamina-ureia, de uso doméstico

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3924.90.00 Esponja para banho, de espuma de poliuretano, costurada a um forro de algodão felpudo, de forma oval, com 15 cm de comprimento e 11 a 12 cm de largura, embalada em saco de polietileno, denominada Suavity, esponja para banho. Fabricante: Ana Elisa Martins Elias - ME.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3924.90.00 Esponja para banho, de espuma de poliuretano, costurada a um forro de algodão felpudo com motivos infantis, de forma circular, com 13 a 15 cm de diâmetro, embalada em saco de polietileno, denominada Suavity Baby, esponja para banho. Fabricante: Ana Elisa Martins Elias - ME.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - 3924.90.00 Mercadoria Cabide de plástico destinado a pendurar roupas no interior de armários.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria 3924.90.00 Lixeira de uso doméstico, com base, moldura, rodas, pedal e abas com ganchos, onde são penduradas as sacolas reaproveitadas de supermercado, em plástico e também com arame de metal galvanizado encaixado, que permite às sacolas o movimento de abrir e fechar das abas, comercialmente denominada de ¿Básica¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO NCM - MERCADORIA 3924.90.00 - Artigo de higiene de plástico, denominado comercialmente limpador de língua. Fabricante: LIMPADOR DE LINGUA KOLBE LTDA(país de origem: Brasil).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 3924.90.00 Mercadoria: Toalha de mesa, de formato quadrado, retangular ou circular, com bordas chuleadas, constituída por folha de plástico (71%) decorada que apresenta no verso uma camada de falso tecido (29%), comercialmente denominada "Toalha de mesa flanelada"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI ¿ 3924.90.00 .Desintupidor de Pias de Plástico (PVC-reciclado), fabricado por AW Rossi Comapnhia Ltda., utilizado para desintupir pias e pequenos ralos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TIPI ¿ 3924.90.00 .Desintupidor Sanitário de Plástico (PVC reciclado), com cabo de madeira e poleitileno de alta densidade, fabricado por AW Rossi Companhia Ltda., utilizado para desintupir vasos sanitários. CÓDIGO TIPI ¿ 3924.90.00 .Pregador de Roupa em Plástico (Polipropileno reciclado), fabricado por AW RossiCompanhia Ltda., utilizado para prender roupas no varal. CÓDIGO TIPI ¿ 9603.90.00 .Vassoura com cabopara espalhar cera, lavar vidraças, automóvel, de plástico Polipropileno (reciclado) e espuma de polioretano, e no cabo madeira e polietileno de baixa densidade, fabricado por AW Rossi Companhia Ltda., utilizado para esfregar ou lavar, denominado comercialmente ¿Espalhador de Cera, Lava Vidraça¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TIPI ¿ 3924.90.00 .Pá Plástica para lixo (Polipropileno reciclado), fabricado por AW Rossi Companhia Ltda., utilizado para coleta de lixo ou poeira. CÓDIGO TIPI ¿ 3924.90.00 .Pá Plástica para lixo com cabo (Polipropileno reciclado), fabricado por AW Rossi Companhia Ltda., utilizado para coleta de lixo ou poeira. CÓDIGO TIPI ¿ 9603.90.00 .Rodo Plástico Puxador de Àgua (Polipropileno e Lâmina em PVC reciclado), fabricado por AW Rossi Companhia Ltda., utilizado para puxar ou empurrar água, passar panos ou enxugar pisos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC ¿ 3924.90.00 (NCM-030) .Mamadeira de Plástico(Policarbonato), composta de Bico de Silicone, Rosca e Tampa de Polipropileno, marca registrada Umix, modelo Second Nature, capacidade para 125ml, 250ml com alça, fabricada por Royal King Infant Products Co.Ltd.-Tailândia, armazenando leite em pó ou materno para consumo futuro. CÓDIGO TEC ¿ 3924.90.00 (NCM-030) .Mamadeira de Plástico(Policarbonato), composta de Bico de Silicone, Rosca e Tampa de Polipropileno, marca registrada Umix, modelo Mix-On-The-GO, capacidade para 240ml, fabricada por Royal King Infant Products Co.Ltd.-Tailândia, armazenando leite em pó ou materno para consumo futuro.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:3924.90.00 Rolo adesivo para remoção de fiapos, pêlos, poeira, etc. da superfície de tecidos em geral, constituído de filme de polipropileno recoberto por adesivo à base de borracha sintética, encaixado em cabo de polietileno de alta densidade, denominado Rolo Adesivo Scotch-Brite. Fabricante: 3M do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 3924.90.00 Sanitário para cães e gatos, de plástico, constituído de 2 conjuntos de bandeja e grade, cada conjunto medindo 30 x 40cm, sendo as bandejas conectáveis entre si, comercialmente denominado "Pipi Dolly's"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC Mercadoria 3924.90.00 Cortina para box de banheiro, de plástico (polietileno) com a superfície em relevo (losangos), de formato retangular, estampada em uma das faces, com a borda superior reforçada e furada, apresentada com os elos de sustentação

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 3924.90.00 Artefato de plástico (polietileno) destinado a ser encaixado, por pressão, na parte superior de latinhas de bebida (cerveja, refrigerante etc.), permitindo que o conteúdo seja ingerido sem contato dos lábios com a lata, protegendo o consumidor de eventual contaminação, denominado vulgarmente ¿Camisinha da Latinha¿ e, comercialmente ¿Topcan¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018