DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2010

09/02/2010 • NCM 39249000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 4, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3924.90.00 Caixa com tampa para guardar pequenos objetos, de polipropileno, com 45 cm de comprimento, 30,5 cm de largura e 14 cm de altura, e volume de 14 litros. Fabricante: Plásticos Santana Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

3924.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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