Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 244, de
Ementa
Código TEC Mercadoria 3924.90.00 Cortina para box de banheiro, de plástico (polietileno) com a superfície em relevo (losangos), de formato retangular, estampada em uma das faces, com a borda superior reforçada e furada, apresentada com os elos de sustentação
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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