DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 223/2010

02/09/2010 • NCM 39249000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 223, de

Ementa

Código TEC: 3924.90.00 Mercadoria: Artigo de plástico servidor de pasta de dente para ser fixado à parede do banheiro por sucção (ventosas plásticas).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

3924.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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