DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 65/2007

14/11/2007 • NCM 39249000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 65, de

Ementa

CÓDIGO NCM - MERCADORIA 3924.90.00 - Artigo de higiene de plástico, denominado comercialmente limpador de língua. Fabricante: LIMPADOR DE LINGUA KOLBE LTDA(país de origem: Brasil).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

3924.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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