DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 24/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 24, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 3901.90.90 Mercadoria: Copolímero de etileno ¿ propileno, na proporção de 60% em peso de etileno e 40% em peso de propileno, em forma de blocos irregulares de aproximadamente 28 X 14 X 8 polegadas,embalados em filme de E.V.A. dissolvível e acondicionados em caixa de papelão. Marca registrada: PARATONE® 8941. Fabricante: Exxon Mobil Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018