DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 25/2003

27/02/2003 • NCM 39019090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 25, de (Publicado no DOU em 15/08/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: 3901.90.90 Mercadoria: Copolímero de etileno ¿ propileno, na proporção de 65% em peso de etileno e 35% em peso de propileno, em forma de grânulos, acondicionados em sacos de polietileno de 25 kg. Marca registrada: PARATONE® 8900. Fabricante: Exxon Mobil Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3901Polímeros de etileno, em formas primárias.3901.90- Outros

3901.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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