DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 25/2006

27/04/2006 • NCM 39095019

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 25, de (Publicado no DOU em 15/08/2013)

Ementa

3909.50.19 Poliuretano líquido, sem solvente, apresentado conjuntamente com agente de cura, utilizado como adesivo para laminação de embalagens flexíveis, ambos acondicionados em tambores de 200 kg ou baldes de 20 kg, denominados Coimflex 5138 e Coimflex 5139, respectivamente. Fabricante: Coim Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3909Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.3909.50- Poliuretanos3909.50.1Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

3909.50.19OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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