DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 25/2010

12/05/2010 • NCM 39231090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 25, de (Publicado no DOU em 15/08/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3923.10.90 Cesta de plástico, de formato trapezoidal, com capacidade de 40 litros, dotada de alça móvel, haste retrátil e duas rodinhas, para transporte de produtos em supermercados, lojas de departamentos e conveniências, denominada cesta Picap®. Fabricante: Marfinite Produtos Sintéticos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3923Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico.3923.10- Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes

3923.10.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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