Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 26, de (Publicado no DOU em 15/08/2013)
Ementa
CÓDIGO TEC: 3901.90.90 Mercadoria: Copolímero de etileno ¿ propileno, na proporção de 59,3% em peso de etileno e 40,7% em peso de propileno, em forma de blocos irregulares de aproximadamente 28 X 14 X 8 polegadas, embalados em filme de E.V.A. dissolvível e acondicionados em caixa de papelão. Marca registrada: PARATONE® 8910. Fabricante: Exxon Mobil Chemical Company.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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