DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 26/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 26, de (Publicado no DOU em 15/08/2013)

Ementa

3909.50.11 Poliuretano em presença de aminoetiletanolamina, em solução de álcool etílico, apresentado conjuntamente com resina epóxida, que atua como endurecedor, na proporção em peso de 10:1, utilizado como adesivo bicomponente para laminação de embalagens flexíveis, denominados, respectivamente, Coimflex 5165, acondicionado em tambores de 200 kg, e Coimflex 5160, acondicionado em baldes de 20 kg. Fabricante: Coim Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018