DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2003

18/03/2003 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 29, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: 2309.90.90 Mercadoria: Pré-mistura à base de nicarbazina (25% em peso), em forma de grânulos de coloração amarelada, destinada a ser misturada à ração de frangos de corte e aves de reposição, na proporção de 0,0125% em peso, para prevenção e controle da coccidiose, acondicionada em sacos de papel multifolhado de 25 kg, denominada Nicarmix 25. Fabricante: Planalquímica Industrial Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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