DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2008

28/07/2008 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 29, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo aromatizante para rações de animais, composto de aditivo flavorizante, ácido butírico, dextrose, calcário e dióxido de silício, que melhora a utilização dos alimentos pelos animais, na forma de pó de cor amarelo-claro, acondicionado em barricas de 25 kg, denominado Dry Cream-Sicle Flavour (Cream Sicle Solúvel). Fabricante: BFI Innovation Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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