DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2010

09/02/2010 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 3, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2309.90.90 Ingrediente protéico para alimentação animal, obtido como resíduo da fermentação para a produção do glutamato monossódico, apresentado como um líquido a granel, denominado Amiferm®. Fabricante: Ajinomoto Interamericana Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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