DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 30/2004

26/08/2004 • NCM 76061290

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 30, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria:7606.12.90 Chapa de alumínio ligado entratificada (ACM ¿ Aluminum Composite Material), constituída de duas chapas de alumínio de 0,3 e 0,5 mm de espessura e núcleo de polietileno de baixa densidade, pintadas ou anodizadas,nas espessuras de 3, 4 e 6 mm (Alucobond) ou 2, 3 e 4 mm (Dibond), Fabricante Alcan.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS76Alumínio e suas obras.7606Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm.7606.1- De forma quadrada ou retangular:7606.12-- De ligas de alumínio

7606.12.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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