DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 32/2005

02/06/2005 • NCM 39019090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 32, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizados para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominados ELITE-5400G. Fabricante: The Dow Chemical Company, PPBPolisur S.A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3901Polímeros de etileno, em formas primárias.3901.90- Outros

3901.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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