DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 34/2008

05/08/2008 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 34, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Suplemento lácteo para alimentação de leitões, contendo soro de leite delactosado, gordura vegetal estabilizada, caseína, lactose, dióxido de silício, aditivo acidificante, aditivo flavorizante, palatabilizante, acondicionado em sacos de 25 kg, denominado Suimilk. Fabricante: Nukamel N.V.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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