DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 34/2011

28/04/2011 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 34, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para a água de beber de aves e suínos, na forma de um líquido transparente bege claro, constituído por ácido fórmico, ácido acético, ácido propiônico, ácido sórbico e água, a ser adicionado à água, na proporção de 2,0 a 5,0 litros para cada 1.000 litros, acondicionado em frascos plásticos de 5 litros e 25 litros, denominado Evacide S Liquid. Fabricante: Nutri Ad International NV.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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