DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 34/2012

28/09/2012 • NCM 30019090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 34, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3001.90.90 Osso bovino, preparado para realização de enxerto ósseo, na forma de um bloco de osso esponjoso de 1 cm X 1 cm X 2 cm, previamente esterilizado e acondicionado em embalagem blíster dupla, denominado Bio-Oss®. Fabricante: Geistlich Pharma AG.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98048, de 21 de Dezembro de 2017

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS30Produtos farmacêuticos.3001Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições.3001.90- Outros

3001.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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