DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2005

22/06/2005 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 35, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria2309.90.90 Suplemento lácteo para alimentação de leitões, contendo gordura vegetal estabilizada, lactose, soro de leite delactosado, caseína e soro de leite, acondicionado em sacos multifolhados de 25 kg, denominado Pigwhey. Fabricante: Nukamel N.V.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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