DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 39/2013

29/05/2013 • NCM 95030039

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 39, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9503.00.39 Brinquedo de plástico inflável, na forma de um cavalinho, medindo 57 cm X 52 cm X 24,5 cm. Importador: Líder Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.3Brinquedos que representem animais ou seres não humanos

9503.00.39OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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